Direitos do Titular

O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso aos dados, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacao sobre compartilhamento e revogacao de consentimento quando aplicavel.

Algumas solicitacoes podem depender de verificacao de identidade e avaliacao de obrigacoes legais, contratuais ou defesa de direitos.

Solicitacoes devem ser enviadas ao canal oficial de privacidade da empresa, informando nome, contato, relacao com a plataforma e descricao clara do pedido.

Quando o titular for cliente de uma empresa contratante, a plataforma pode direcionar a solicitacao ao respectivo controlador.

As solicitacoes serao avaliadas conforme a LGPD e respondidas dentro de prazo razoavel, considerando complexidade, verificacao de identidade e papel da plataforma como controladora ou operadora.

Pedidos abusivos, desproporcionais ou que violem direitos de terceiros podem ser recusados de forma justificada.

Definir antes da publicacao o email oficial de privacidade, por exemplo: privacidade@seudominio.com.br.

Tambem e recomendavel informar razao social, CNPJ, endereco e encarregado quando aplicavel.